SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA BRUM & MATIAS
Soluções e Eficiência
DIREITO SOCIETÁRIO:
* Consultoria societária e sucessória.
* Fusão, Cisões, Incorporações.
* Constituição de Empresa Holding.
* Abertura e fechamento de capital.
* Alterações de regimes societários.
* Planejamento sucessório e de proteção patrimonial.
* Constituição e dissolução de sociedades.
* Joint-Ventures e consórcios.
DIREITO TRIBUTÁRIO:
* Análise de procedimentos contábeis para evitar a bitributação e aproveitar incentivos fiscais;
* Defesa em execuções fiscais de cobranças de tributos, impostos e taxas;
* Assessoria preventiva e orientação fiscal para pessoas jurídicas e físicas;
* Planejamento Tributário.
* Direcionamento e estruturação do planejamento sucessório, formação de holdings familiares, doações e testamentos;
* Análise da Legislação Federal, Estadual e Municipal no que tange a legalidade e constitucionalidade para:
- Ações declaratórias e Ações de anulação de decisões;
- Mandados de Segurança e Ações Cautelares; e
- Pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.
* Planejamento e elaboração adequada para a constituição de sociedades, joint-ventures, visando economia tributária, nacional e internacional.
DIREITO CIVIL:
* Elaboração e análise de contratos de qualquer natureza;
* Medidas de cobrança e execução de créditos de qualquer natureza;
* Relação de consumo – Código de Defesa do Consumidor (CDC);
* Atuação e contencioso em todos os Tribunais do País;
* Cumprimento de cartas precatórias e rogatórias;
* Direito Bancário e Revisão de Contratos com instituições financeiras;
* Direito de Propriedade;
* Responsabilidade Civil por Ato Ilícito, por Erro Profissional, por Atos de Prepostos, etc;
* Danos Morais;
* Seguros.
DIREITO DO TRABALHO:
* Assistência preventiva e diagnósticos de risco trabalhista.
* Consultoria preventiva e atuação nos procedimentos contenciosos e ações reclamatórias.
* Implantação de Plano de Trabalho visando diminuir as contingências trabalhistas, auxiliando inclusive, a compreensão do empresário na aplicação das novas normas.
* Levantamento e análise de processos judiciais e administrativos das áreas fiscal trabalhista, previdenciária, saúde, segurança ocupacional e acidentes de trabalho.
* Negociações com sindicatos.
* Relações trabalhistas, previdência social, insalubridade e periculosidade.
* Rotinas e contencioso trabalhista.
DIREITO IMOBILIÁRIO:
* Contratos Imobiliários;
* Análise de risco para Compra ou Venda de imóveis;
* Locações;
* Despejos e Retomadas;
* Renovatórias de Locações;
* Revisionais de Aluguel;
* Ações Possessórias;
DIREITO DE FAMÍLIA:
* Separação / Divórcio;
* Interdição;
* Tutela / Curatela;
* Investigação de Paternidade;
* Ação de Alimentos.
DIREITO DAS SUCESSÕES:
* Inventário;
* Testamento.
SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS:
* Acompanhamento e defesa dos interesses junto a órgãos públicos (Prefeituras, Junta Comercial, Secretaria da Receita Estadual, Delegacia da Receita Federal).
